Com adoção de IA, AGU busca aprimorar eficiência em processos judiciais

Utilizando inteligência artificial generativa integrada ao Sapiens, gerenciador eletrônico de documentos do órgão governamental, instituição testa modelo com o objetivo de criar um copiloto para auxiliar seu time na realização de tarefas

 

São Paulo, 30 de junho de 2023 – A Advocacia-Geral da União (AGU), instituição responsável pela representação judicial da União, torna-se uma das primeiras instituições do setor público a adotar o uso de Inteligência Artificial (IA) generativa no país. Ao adotar a tecnologia GPT-4, embarcada na solução Azure OpenAI Service, o órgão tem o objetivo de potencializar o trabalho de advogados e gerar mais eficiência e precisão aos processos judiciários. A nova tecnologia foi integrada ao Sapiens, gerenciador eletrônico de documentos da AGU, e está em fase de testes com o time interno.

Atualmente, a AGU analisa 20 milhões de processos judiciais​, em uma média de 10 mil citações por dia​, além de 80 mil intimações diárias. Com um time composto por milhares de advogados, o órgão viu a necessidade de contar com recursos de tecnologia para auxiliar a análise e previsão de resultados de casos judiciais com o objetivo de aprimorar a tomada de decisões e na elaboração de estratégias processuais. “Nossa aplicação Sapiens já utilizava IA há mais de dez anos e, como parte de nosso contínuo processo de inovação, incluímos a mais recente versão da tecnologia oferecida pela Microsoft para gerar mais agilidade, assertividade e permitir que nossos times tenham mais tempo para se dedicar às atividades estratégicas que demandam atenção da equipe”, explica Alexandre Colares, secretário de Governança e Gestão Estratégica da AGU. “Nós esperamos que, a médio e longo prazo, possamos nos dedicar mais ao trabalho estratégico, como o acompanhamento mais próximo das demandas das políticas públicas que estão sendo gestadas e implementadas”, completa Colares.

Com desenvolvimento em março deste ano, a aplicação encontra-se em testes pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região e pela Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário e deverá ser validado por membros e servidores. “O assistente tem o papel de gerar resumos e análises de processos, que muitas vezes podem ser longos e contar com diversas páginas, e auxiliar na elaboração de apelações e decisões. A IA está sendo utilizada para se tornar um copiloto dos nossos times” afirma Eduardo Lang, diretor do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação da AGU.

A AGU está utilizando a tecnologia para produzir os textos de processos judiciais, para os quais a IA utiliza como base a petição inicial, a sentença, o contexto do que está sendo relatado no processo, além de analisar o que a AGU já relatou sobre casos similares no passado. Com isso, o assistente constrói a base da apelação citando a legislação, a jurisprudência e argumentos que seriam usados pelo órgão, oferecendo ao advogado o material inicial para que ele possa revisar e complementar.

A segurança, privacidade de dados e conformidade são elementos essenciais da iniciativa e contam com as mais avançadas camadas de segurança presentes na nuvem Microsoft Azure. Todas as informações contidas na aplicação são armazenadas e manipuladas no domínio privado da AGU, que adotou técnicas de anonimização de dados, ocultando dados pessoais processados pelo Sapiens, garantindo que os indivíduos não possam ser identificados a partir das informações utilizadas.

“O setor judiciário brasileiro possui uma base gigantesca de dados e informações relevantes que são necessárias para que se tramitem os processos judiciais. Com a tecnologia, queremos apoiar os profissionais dessa área com recursos para que executem seu trabalho com o máximo potencial e otimizem o tempo gasto em tarefas que podem ser realizadas mais rapidamente com recursos de IA. Contribuir com a transformação digital da AGU nos serviços oferecidos à sociedade é gratificante para nós”, comenta Ronan Damasco, diretor de Tecnologia da Microsoft Brasil.

 

Sobre a Microsoft

A Microsoft (Nasdaq “MSFT” @microsoft) habilita a transformação digital na era da nuvem inteligente e da fronteira inteligente. A missão da Microsoft é empoderar cada pessoa e cada organização no planeta a conquistar mais. A empresa está no Brasil há 34 anos e é uma das subsidiárias da Microsoft Corporation, fundada em 1975, e que está presente em mais de 190 países. De julho de 2021 a junho de 2022, a empresa investiu mais de US$ 15 milhões em doações e descontos para entidades sem fins lucrativos, impactando mais de 2 mil instituições com doação de software, descontos para compra e apoio a projetos de capacitação. Com o lançamento do Microsoft For Startups Founders Hub, 443 novas startups foram aprovadas, totalizando 703 startups apoiadas, que juntas já consumiram USD 11,898,488.00 de créditos em nuvem Azure.

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